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terça-feira, 20 de setembro de 2011

Alterações no Bolsa-Família... E Planejamento Familiar?

As modificações no Programa Bolsa-Família:
- hoje, ao abandonar o Programa, o beneficiário tem que fazer novo cadastro e com as alterações não será mais necessário, poderá voltar automaticamente;
- hoje, gestantes não são beneficiadas, com a alteração passarão a ganhar o benefício;
- hoje as mães recebem o valor de R$ 32,00 por filho, com a modificação passarão a receber o benefício dobrado, ou seja, além dos R$ 32,00 do novo filho receberão mais R$ 32,00 durante seis meses, enquanto estiverem amamentando.
- o nº máximo de crianças, que hoje é três por casa, passará para cinco;
- cada família poderá ainda receber dois benefícios de R$ 38,00 por adolescente na faixa de 16 e 17 anos.

Lendo esses dados, sem pensar em ideologia, posicionamento político-partidário ou qualquer outra coisa que não seja a razão fica impossível imaginar sequer a possibilidade de que essa ação do Governo Federal não vá resultar em estímulo imediato ao aumento da natalidade nas famílias de baixa renda!
Considerando que o aumento do valor dos benefícios pode chegar a R$ 306,00 mensais, não precisamos falar muito. Imagine o que significa um valor desses para uma mãe, que sozinha, precisa sustentar seus filhos (sabemos que a presença efetiva dos pais está cada vez mais rara). Imaginem o que significa, para essas pessoas, a possibilidade de uma arrecadação mensal garantida nesse valor!

Essas ações fazem parte do Plano Brasil sem Miséria e o que eu não entendo ou prefiro pensar que não, é por que temos que criar mais miséria (através do aumento de natalidade dentro da faixa da população mais pobre) para, após isso, combatê-la (ou fazermos de conta que estamos combatendo)?
Por mais que eu tente não consigo não pensar que essa ação tenha um caráter demagógico com fins eleitoreiros...
Qual outra explicação pode haver?
É inevitável outro questionamento: Planejamento Familiar seria o caminho político mais coerente e eficaz para combatermos a miséria em todos os âmbitos e obtermos resultados efetivos. Só que existe um detalhe: o resultado de uma ação desse tipo, somente iria dar créditos aos próximos governos e isso, geralmente, não é o objetivo do governo que está no poder.
E para finalizar, reafirmo o que há muito tempo venho dizendo: não sou contra uma ação enérgica contra miséria, mas penso que se apenas agirmos de um modo demagógico e imediatista, jamais iremos ter resultados realmente positivos.

segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

Bolsa-Família

Li no site Terra:

"Bolsa-Família: 42% dos beneficiários continuam miseráveis
Um levantamento inédito do Ministério do Desenvolvimento Social, feito a pedido do Jornal Estado de São Paulo, mostrou o número de famílias que permanecem na extrema pobreza apesar de receberem o benefício do Bolsa-Família."

Na matéria ainda é dito que para acabar com o problema, o valor do benefício básico teria que ser dobrado, de R$ 68,00 pago às famílias que têm renda per capita de até R$ 70,00. Com essa medida, o impacto nas contas públicas teria um gasto extra de R$ 8bilhões.

Qual o sentido então dessa ação assistencialista, que embora envolva um valor exorbitante, serve apenas de paliativo a uma situação que se agrava dia após dia?
Sempre achei que seria muito mais eficaz, especialmente a longo prazo, um investimento num projeto político sério de Planejamento Familiar. Dentro desse projeto, poderia então haver algum programa de assistência imediata, temporária, às famílias mais necessitadas. Mas jamais poderíamos ter como finalidade, apenas o atendimento imediatista dessas famílias, gerando assim, dependência total por parte dos beneficiários, tornando-os reféns do sistema, sem que os mesmos possam criar condições de melhorar o padrão de vida que levam.
Nunca vi o bolsa-família como um ato político e sim como um ato assistencialista imediatista sem impacto positivo na vida futura dessas pessoas.